Licenciamento Ambiental

Garanta o futuro do seu empreendimento com segurança e responsabilidade! Na Elementar, cuidamos de todo o processo de licenciamento ambiental, desde a primeira visita até a renovação das licenças, para que você opere dentro das normas e com tranquilidade. Com nossa equipe especializada, sua empresa estará sempre em dia com as exigências legais e ambientais. Confie em quem entende do assunto e foque no crescimento do seu negócio!

Confira as etapas essenciais do processo de licenciamento ambiental que garantem a segurança, legalidade e sustentabilidade do seu empreendimento.

Etapas

1. Verificar qual órgão é responsável pela emissão da licença

– Identificar se o licenciamento será conduzido por órgão municipal, estadual ou federal, de acordo com a natureza e o porte do empreendimento.

– Verificar a legislação ambiental local para saber a quem compete o licenciamento.

2. Verificar quais estudos ambientais e documentos são necessários

– Consultar os requisitos do órgão responsável para saber quais documentos e estudos ambientais serão exigidos, como EIA/RIMA, PCA, MCE, PGRS, entre outros.

– Considerar o tipo de atividade e os potenciais impactos ambientais do empreendimento.

3. Elaborar toda a documentação exigida

– Elaborar e organizar toda a documentação técnica, como planos, estudos e relatórios necessários para a solicitação da licença.

4. Abrir o processo de Licenciamento Ambiental

– Protocolar o pedido de licenciamento junto ao órgão competente, anexando toda a documentação solicitada.

– Solicitar as taxas administrativas associadas ao processo.

5. Acompanhar o processo de Licenciamento Ambiental

– Monitorar o andamento do processo junto ao órgão responsável, respondendo a eventuais exigências e complementos de informação.

– Participar de audiências públicas, se aplicável, e atender aos prazos definidos.

6. Receber a Licença Ambiental

– Após aprovação, a licença será emitida pelo órgão ambiental com as condições e obrigações a serem cumpridas.

– Assegurar-se de que as licenças estão atualizadas e em conformidade com as normas vigentes.

7. Entregar a Licença Ambiental ao cliente

– Formalizar a entrega da licença ao cliente, orientando-o sobre as obrigações e os prazos que precisam ser cumpridos.

Função de cada licenciamento ambiental

Licença Ambiental Simplificada (LAS)

Licença única para atividades de baixo impacto ambiental, que simplifica o processo de licenciamento.

Licença Prévia (LP)

Emitida na fase inicial do planejamento do projeto, avalia a viabilidade ambiental.

Licença de Instalação (LI)

Autoriza a construção ou implantação do empreendimento, seguindo as condições aprovadas na LP.

Licença de Operação/Funcionamento (LO/LF)

Permite o início da operação do empreendimento após a conclusão das obras e verificação de conformidade.

Renovação de Licença Ambiental

Prolonga a validade de uma licença já existente, garantindo a continuidade das atividades.

Licença Corretiva

Regulariza atividades já iniciadas sem a devida licença ambiental.

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI)

Documento que certifica a situação ambiental de um imóvel para fins de regularização ou transações.

Cadastro e Integração no Sistema Ipê

Registro obrigatório no sistema de controle ambiental para monitoramento e gestão de atividades.

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